Editais e Informações Externas

Edital - C.M. Penacova (Condicionamento de Trânsito - S. Pedro de Alva) Publicado a 2022-06-01

Edital - C.M. Penacova (Condicionamento de Trânsito - S. Pedro de Alva) Publicado a 2022-04-01

Edital - Calendário Profilaxia da Raiva e Outras Zoonoses | Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica Publicado a 2022-03-28

Edital n.º 02/2022 - C.M. Penacova (Gestão de Combustível) Publicado a 2022-02-15

Edital - Designação dos Membros da Mesa - Eleições Legislativas - 30 de janeiro de 2022 Publicado a 2022-01-07

Edital - C.M. Penacova (Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais) Publicado a 2021-12-29

Edital - C.M. Penacova (Comparticipação de Material Escolar - 1º Ciclo) Publicado a 2021-08-09

Edital CMP - Interrupção do Abastecimento de Água Publicado a 2021-06-18

Edital - Despacho nº 17/G/2020 - Aplicação de Medidas Fitossanitárias Organismo de quarentena: Trioza erytreae (Del Guercio) Publicado a 2021-05-21

Edital - C.M. Penacova (Projeto de Regulamento - Melhor Ordenamento Menor Risco) Publicado a 2021-05-10

Edital - Calendário Profilaxia da Raiva e Outras Zoonoses - Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica Publicado a 2021-04-12

Edital - C.M. Penacova (Prédio em ruina - Castinçal) Publicado a 2021-03-20

Edital - C.M. Penacova (Prédio em ruina - Hombres) Publicado a 2021-03-20

Edital n.º 01/2021 C.M.Penacova - Gestão de Combustíveis Publicado a 2021-02-19

Edital n.º 02/2021 - C.M.Penacova - Avisos aos Proprietários de Terrenos Publicado a 2021-02-09

Edital - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas Votam Publicado a 2021-01-07

Edital - Candidaturas Definitivamente Admitidas - Eleições Presidenciais 2021 - 24 de janeiro Publicado a 2021-01-07

Alvará - Nomeação dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto Publicado a 2021-01-06

Edital - Candidatura Não Admitida - Eleições Presidenciais 2021 - 24 de janeiro Publicado a 2021-01-06

Edital - Designação dos Membros da Mesa - Eleições Presidenciais 2021 - 24 de janeiro de 2021 Publicado a 2020-12-30

Convocação para o Dia da Defesa Nacional 2021 - Convocatória Publicado a 2020-12-08

Despacho - Declaração de Situação de Alerta Municipal - Ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil Publicado a 2020-10-30

Edital - Enquadramento para realização de eventos e outras atividades em contexto COVID-19, Legislação, Recomendações e Orientações da DGS Publicado a 2020-10-19

Despacho CMP - de Medidas Adicionais - COVID19 Publicado a 2020-09-10

Despacho de Medidas Adicionais - Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil Publicado a 2020-09-10

Edital - Despacho nº 25/G/2020 - Aplicação de Medidas Fitossanitárias Organismo de quarentena: Trioza erytreae (Del Guercio) Publicado a 2020-08-31

Edital - Início do procedimento da 2ª alteração da 1ª revisão do plano diretor municipal de Penacova Publicado a 2020-08-11

Consulta Pública do PMDFCI (Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios) Publicado a 2020-08-04

Edital n.º 07/2020 - Plano municipal de defesa da floresta contra incêndios Publicado a 2020-07-14

Plano de Desconfinamento - Conselho de Ministros, 30 de abril 2020 Publicado a 2020-04-30

Decreto de Lei nº 2-A/2020 - Estado de emergência Publicado a 2020-03-23

Edital - COVID 19 Publicado a 2020-03-20

Despacho CMP COVID 19 - Adoção de medidas preventivas Publicado a 2020-03-12

CORONAVÍRUS - medidas sociais para pessoas regressadas da China ou de áreas afetadas Publicado a 2020-02-27

Edital - Aplicação de medidas fitossantitárias Publicado a 2020-01-14

Convocação para o Dia da Defesa Nacional 2018 - Edital e Convocatória Publicado a 2019-11-30

Edital - Bolsa de Estudo (Município de Penacova) Publicado a 2019-10-07

Edital - CMP - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas Votam Publicado a 2019-09-19

Edital - CMP - Membros das Mesas da Assembleia de Voto - Eleições Legislativas 2019 Publicado a 2019-09-12

Calendário Oficial do Serviço - Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica Publicado a 2019-08-01

Edital - CMP - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas Votam Publicado a 2019-03-09

Edital - CMP - Designação dos Membros das Mesas da Assembleia de Voto Publicado a 2019-03-03

Edital 03/2019 - Alteração à regulamentação para realização de queima de sobrantes e queimadas. Publicado a 2019-02-05

Aviso aos Proprietários de Terrenos Publicado a 2019-02-04

Edital - Regulamento Municipal para mecanismo de apoio à reconstrução das habitações não permanentes afetadas pelos incêndios de 2017 Publicado a 2019-01-23

Recomendações em época de temperaturas baixas Publicado a 2019-01-11

Gripe cuidados a ter perante infeções respiratórias Publicado a 2019-01-11

Convocação para o Dia da Defesa Nacional 2018 - Edital e Convocatória Publicado a 2018-12-09

Edital - CMP - Intervenções urgentes de regularização fluvial do Rio Alva Publicado a 2018-11-20

Calendário Oficial do Serviço - Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica Publicado a 2018-06-04

Edital - Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica Publicado a 2018-05-22

Convocação para o Dia da Defesa Nacional 2018 - Edital e Convocatória Publicado a 2017-12-10

Convocação para o Dia da Defesa Nacional 2017 - Edital e Convocatória Publicado a 2016-12-09

Avisos REN - Linha Pereiros / Tábua 2 Publicado a 2016-06-07

Avisos REN - Linha Pereiros / Tábua 1 Publicado a 2016-06-07

Avisos REN - Linha Pereiros / Tábua 2 Publicado a 2016-05-03