COVID-19 - Novas Medidas e Informações
EDITAL - C.M. Penacova (Projeto de Regulamento - Melhor Ordenamento Menor Risco)
Projeto de Regulamento - Melhor Ordenamento Menor Risco - Para apoio na conversão de uso florestal dentro dos anéis de segurança às povoações e nas faixas de 100mt em torno dos aglomerados popilacionais previstos no PMDFCI do Municipio de Penacova.
