Sessão de Sensibilização / Esclarecimento

Sessão de Sensibilização / Esclarecimento

Foi com muita adesão que decorreu a primeira sessão de sensibilização/esclarecimento relativas às obrigações de gestão de combustíveis nos terrenos florestais e rurais, no que respeita à prevenção dos fogos florestais e às responsabilidades dos proprietários de terrenos confinantes com os aglomerados populacionais.
Estas iniciativas são dirigidas a toda a população em geral, e mais concretamente a todos os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais.
O objetivo é alertar para os perigos do absentismo na gestão dos espaços, divulgar a forma de executar a gestão obrigatória, assim como as responsabilidades que serão ativadas a quem não cumprir o estipulado pelos diplomas legais (nomeadamente a Lei 76/2017 de 17 de Agosto).
 




Sessão de Sensibilização / Esclarecimento